No dia 1º de maio, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 70 anos. Por esta obra do Presidente Getúlio Vargas, líder fundador do PDT, juntamente com João Goulart e Leonel Brizola, os trabalhadores passaram a ter jornada máxima diária de oito horas, férias de um mês por ano, repouso semanal remunerado, salário-mínimo, aposentadoria e previdência. Mas estes direitos, tão duramente conquistados, estão sob ameaças constantes de forças poderosas que, com a chamada "flexiblização trabalhista", querem parcelar o 13º. salário, reduzir ou acabar com o piso salarial e o salário mínimo, atacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e eliminar o aviso prévio de 30 dias.
Neste especial para os 70 anos da CLT, o Portal do PDT ouviu o presidente nacional e ministro do Trabalho durante cinco anos, Carlos Lupi, o atual ministro Maoel Dias, nossos Líderes na Câmara e no Senado, especialistas e historiadores. Todos eles não só denunciaram a manobra "flexibilizadora" como colocaram o Partido na vanguarda da luta pela preservação da CLT, com uma atualização pertinente aos novos tempos. Mas tal atualização, como destacam, não pode implicar revogação de direitos, como ocorreu em outros países, como a Argentina (antes dos Kirchner), México, Chile e Espanha. Nestes países, onde a tal "flexibilização" foi adotada com a falsa promessa de ampliar as oportunidades de trabalho, resultou em altas taxas de desemprego e perdas substanciais das garantias do trabalhador.
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Vídeos
- Análise de José Augusto Ribeiro, autor do livro "A Era Vargas" (Ainda não disponível)
- Vídeo Institucional, produzido pela Fundação e Universidade Leonel Brizola (Ainda não disponível)
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Textos
- CLT - 70 anos de avanços sociais e emancipação econômica
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